DIAS 12 E 13 DE NOVEMBRO DE 2010
Local: Centro de Convenções ULBRA Campus Torres / RS
Informações completas: http://www.integraleventos.com.br/
PALESTRANTES:
*JOSÉ NERI DA SILVEIRA - Ex Presidente do Supremo Tribunal Federal
*ROBERTO TOMÉ DEIRMENDJIAN (URUGUAI) - Doutor em Direito e Ciências Sociais.
*RODRIGO GARCIA SHWARZ (SP) - Juiz do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo.
*SÉRGIO CAVALIERI FILHO (RJ) - Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do RJ
*LUIZ FLÁVIO GOMES (SP) - Doutor em Direito Penal pela Universidade Complutense de Madri.
*JOSÉ NEREU GIACOMOLLI - Desembargador de Justiça do RS,
*AURY LOPES JUNIOR - Doutor em Direito Processual Penal pela Universidade Complutense de Madrid
*DANIEL MITIDIERO - Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
*GABRIELA BÜNDCHEN - Especialista em Direito Civil.
*ANDRÉ AGNE DOMINGUES - Especialista em Direito Processual Civil e Mestre em Direito Público.
*EUCLIDES ROSA - Advogado empresarial, Mestre em Administração de Empresas pela UFRGS.
*JONAS OSMAR DIETRICH - Especialista em Ciência Política, Advogado com ênfase no Direito Tributário.
PROGRAMAÇÃO:
Dia 12/11 - sexta-feira
16h - Início do Credenciamento
19h - Cerimônia de Abertura
19h30 - AGUARDANDO CONFIRMAÇÃO DO TEMA
JOSÉ NERI DA SILVEIRA - Ex-Presidente do Supremo Tribunal Federal e Ex-Presidente do Tribunal Superior Eleitoral
20h20 - AGUARDANDO CONFIRMAÇÃO DO TEMA
LUIZ FLÁVIO GOMES (SP) - Doutor em Direito Penal pela Universidade Complutense de Madri, Mestre em Direito Penal pela Universidade de São Paulo, Co-fundador e Primeiro Presidente do IBCCRIM, Secretário-Geral do IPAN (Instituto Panamericano de Política Criminal), Fundador e Presidente da Rede de Ensino LFG - Luiz Flávio Gomes (1ª Rede de Ensino Telepresencial do Brasil e da América Latina - Líder Mundial em Cursos Preparatórios Telepresenciais).
21h10 - A UTILIZAÇÃO DA EMPRESA COMO INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO E PATRIMONIAL
EUCLIDES ROSA - Advogado Empresarial, Mestre em Administração de Empresas pela UFRGS e Professor da ULBRA.
22h - Término
Dia 13/11 - sábado
9h30 - EXEGESE TRIBUTÁRIA REFELEXÕES E CRÍTICA
JONAS OSMAR DIETRICH - Bacharel em Teologia e Bacharel em Direito, Especialização em Administração e Planejamento; Especialização em Ciência Política. Advogado com ênfase no Direito Tributário, Professor da ULBRA desde 1992.
10h20 - O TRABALHO EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS À DE ESCRAVO NO BRASIL CONTEMPORÂNEO
RODRIGO GARCIA SCHWARZ (SP) - Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região (São Paulo) e professor de Direito do Trabalho e da Seguridade Social da Escola Paulista de Direito (EPD), da Fundação Escola da Magistratura do Trabalho do Rio Grande do Sul (FEMARGS) e da Universidade Cidade de São Paulo (UNICID). Pesquisador da rede Fundación Centro Internacional de Educación y Desarrollo Humano (CINDE) - Universidad de Manizales - Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales (CLACSO). Membro da Asociación Iberoamericana de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social.. Doutor em Direito pela Universidad de Castilla-La Mancha e pós-graduado em Política, em Direitos Sociais e em Imigração e Mediação Intercultural.
11h10 - ESTADO CONSTITUCIONAL DEMOCRÁTICO E SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA
ANDRÉ AGNE DOMINGUES - Especialista em Direito Processual Civil pelo IOBEJ (Instituto Ovídio Baptista de Estudos Jurídicos); Mestre em Direito Público pela UNISINOS; Professor na área do Direito, da UCS e da FAPAS.
12h - Intervalo
14h - OS VINTE ANOS DO CÓDIGO DO CONSUMIDOR
SÉRGIO CAVALIERI FILHO (RJ) - Desembargador do tribunal de Justiça do estado do Rio de Janeiro, do qual já foi o seu presidente, é um dos mais antigos magistrados, tendo presidido também o extinto tribunal de Alçada.É também professor da EMERJ e do curso de Direito da Universidade Estácio de Sá, do qual foi o Coordenador-geral. Autor de inúmeros artigos e acórdãos publicados em revistas especializadas, tem como principal obra jurídica o livro “Programa de Responsabilidade Civil” da Editora Atlas, adotado em muitos cursos de graduação e muito citado.
14h50 - A PROTEÇÃO JURÍDICA DA IMAGEM NO BRASIL
GABRIELA BÜNDCHEN - Especialista em Direito Civil pela UFRGS e advogada na área de Direito à Entretenimento, Civil e Empresarial,
15h40 - LA EXTRADICION COMO MEDIO DE COOPERACION JURIDICA INTERNACIONAL, PROBLEMAS POLITICOS QUE SE SUCITAN EN SU TRAMITACION
ROBERTO TOMÉ DEIRMENDJIAN (URUGUAI) - Doutor em Direito e Ciências Sociais.Professor da Universidad de La Republica Del Uruguay
16h30 - Intervalo
16h50 - EM BUSCA DA CONFORMIDADE CONSTITUCIONAL DO PROCESSO PENAL
AURY LOPES JÚNIOR - advogado criminalista, doutor em direito processual penal pela universidad complutense de madrid, professor titular de direito processual penal da puc, professor no programa de pós-graduação em ciências criminais mestrado e doutorado da puc/rs e coordenador do curso de especialização em ciências penais da puc/rs
17h40 - O PROCESSO PENAL BRASILEIRO APÓS REFORMAS 2008
JOSÉ NEREU GIACOMOLLI - doutor em direito pela universidade complutense de madri, desembargador do tribunal de justiça do rio grande do sul,professor da escola superior da magistratura do rs e pucrs.
18h30 - O DIREITO DE AÇÃO COMO DIREITO À TUTELA EFETIVA DOS DIREITOS.
DANIEL MITIDIERO - Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Professor Adjunto de Teoria Geral do Processo e Direito Processual Civil nos cursos de graduação, especialização e mestrado da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Ministra aulas e palestras regularmente em cursos de especialização e em eventos jurídicos no Brasil e no exterior. Tem livros e artigos publicados na sua área de concentração no Brasil e no exterior. Exerce a advocacia em Porto Alegre, Curitiba e Brasília, atuando no contencioso judicial e na elaboração de pareceres.
19h20 - Encerramento
20h - Entrega dos Certificados de Participação.
Válido como 30h de atividade complementar
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