segunda-feira, 7 de fevereiro de 2011

Cobrança vexatória.

O TJ de Santa Catarina condenou a loja Bela Fashion Modas Ltda., da cidade de Brusque (SC) ao pagamento de reparação no valor de R$ 3 mil, em favor de uma cliente cobrada de forma vexatória.

Conforme relato da autora, um sócio da empresa foi até seu local de trabalho para relizar a cobrança de dois cheques. Segundo depoimento de uma testemunha, o "cobrador", alterado, jogou as folhas de cheque na mesa da autora e a chamou de "sem-vergonha" na frente de todos os presentes.

O relator, desembargador Marcus Túlio Sartorato, “é de se concluir que houve excesso por parte da ré na tentativa de cobrança de seus créditos, tendo esta conduta ocasionado dano ao direito da personalidade da autora".

A 3ª Câmara reformou parcialmente a sentença, apenas para minorar o valor da reparação, antes arbitrado em R$ 5 mil.

Atua em nome da autora o advogado Luiz Marcelino Gonzaga Junior. (Proc. nº 2010.082941-8 - com informações do TJ-SC e da redação do Espaço Vital)

Fonte: www.espacovital.com.br

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