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Estudos de Direito Falimentar – de André Fernandes Estevez
No primeiro capítulo busca-se demonstrar a história do Direito Falimentar, a qual se mostra repleta de nuances que auxiliam na compreensão do atual estado da matéria.
Com o segundo capítulo pretende-se demonstrar alternativas de compatibilização entre o instrumento de mandato com instruções e assembleia-geral de credores, situação esta que não se encontra na doutrina, pode causar sérios transtornos jurídicos e está presente na prática de quase qualquer recuperação judicial.
O terceiro capítulo trata de assembleia-geral de credores. O enfoque dado é o de analisa-lo economicamente na apreciação do plano de recuperação judicial, matéria que aborda direta ou reflexamente as noções de abuso de direito, preservação da empresa, função social e hipóteses de cram down, temas esse de relevante interesse em qualquer recuperação judicial.
No quarto capítulo há uma abordagem de controvérsia sobre o dever ou poder de autofalência, situação que encontra extrema divergência entre doutrina e jurisprudência, além de relevantes efeitos jurídicos que podem levar, inclusive, à responsabilização pessoal dos sócios, administradores ou controladores da sociedade empresária.
Por fim, no quinto capítulo faz-se uma abordagem ordenada sobre a sistemática recursal da Lei nº 11.101/2005. Trata-se de problema relevante n a falência, face às suas peculiaridades, o que pode causar o indevido não conhecimento de recursos ou a manifestação ilegítima no feito, inclusive do administrador judicial, situações corriqueiras e que podem gerar prejuízos às partes envolvidas – credor ou devedor – na lide pré-falimentar e possíveis nulidades.
Como se observa, os cinco capítulos apresentam questões relevantes e atuais do Direito Falimentar, buscando tratar de matérias controvertidas e de grande aplicação prática.
Nesses termos, apresenta-se esta produção acadêmica para a crítica do público e o necessário desenvolvimento dos debates sobre o Direito Falimentar.
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Diálogos Constitucionais de Direito Público e Privado – Organizadores Liane Tabarelli Zavascki e Marco Félix Jobim
Fosse esta uma obra musical e músicos os seus autores, bem que poderíamos dizer que se trata de uma orquestra, executando uma sinfonia, não porque toquem ou cantem em uníssomo, mas antes porque, como sonâncias e dissonâncias falam a mesma língua do Direito, compreendido como um sistema aberto, mas afinado com valores estruturantes, ainda que aplicados à feição dos intérpretes e à luz das circunstâncias de cada ambiente.
Das músicas executadas, não falaremos nesta apresentação. Limitamo-nos a convidar o leitor a perpassar o sumário, para se encantar (assim esperamos) com os temas tratados.
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Um pequeno rio não corre para o mar – de Afif Jorge Simões Neto
A crônica realiza no papel o que as pessoas realizam na vida: a busca pela transcendência. Os seres humanos se valem mito e dos deuses para aliviarem a tensão causada pela passagem do tempo e a consciência da fugacidade. A crônica se vale da arte para resgatar a “porção imanente de fantasia do cotidiano”, segundo Massaud Moisés, o que lhe confere uma aura de perenidade. Nós, os mortais, temos a fé como recurso para viver com os olhos no além, os cronistas têm aa estética para compor com as palavras o recurso da permanência, primeiro no jornal em que a não-notícia da crônica adquire uma sobrevida às informações que acabam morrendo no mesmo dia; depois quando alcançam o paraíso do livro, o que equivaleria ao céu, ao nirvana, o eterno para os crentes.
Neste Um pequeno rio não corre para o mar, Afif Jorge Simões Neto nos traz vários testemunhos desta busca pela perenidade, ou pelo menos a superação da vida fugaz, senão da realidade dura, ao menos da concretude invisível das miudezas da vida.
Fonte: www.espacovital.com.br
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